Devoluções e Reembolsos
A Venezia Praia está comprometida em proporcionar a melhor experiência aos seus clientes. Garantimos o direito de troca ou devolução em um período de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do item, conforme o disposto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Condições para Troca ou Devolução
Para que a troca ou devolução seja aceita, os seguintes requisitos devem ser observados:
● Devido à natureza íntima dos produtos, aceitamos devolução e troca somente em caso de defeito de fabricação, desde que o item não apresente sinais de uso ou esteja lacrado.
● O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso ou consumo (lavado, alterado, com manchas, fiapos, odor ou sujeira), da mesma forma como foi recebido.
● Todas as etiquetas, protetores, manuais e acessórios originais devem estar intactos.
● O produto deve ser postado no local indicado pela Venezia Praia.
Será disponibilizada uma etiqueta de devolução junto ao código de postagem, que deverá ser levado ao produto até uma agência dos Correios mais próxima ou no local indicado pela loja.
Atenção: após a emissão da etiqueta de devolução, o cliente tem 5 dias úteis para realizar a postagem. Decorrido esse prazo, a etiqueta expira automaticamente.
Restrições nas Devoluções de Peças Íntimas
O CDC garante ao consumidor o direito ao arrependimento conforme o artigo 49. No entanto, esse direito não é absoluto e pode ser ponderado em situações que envolvam normas específicas de saúde e higiene.
Biquínis e maiôs, por serem itens de uso íntimo, estão diretamente relacionados à saúde e à higiene. A devolução desses produtos após contato com o consumidor pode representar riscos à saúde pública, especialmente em razão de contaminação por bactérias, fungos ou outros agentes biológicos, ou comprometimento da integridade sanitária do produto.
De acordo com a Resolução RDC nº 275/2010 da ANVISA, é responsabilidade do fornecedor adotar medidas que garantam a segurança e higiene de seus produtos, incluindo ações preventivas para evitar a reutilização ou revenda de itens potencialmente contaminados.
O artigo 18, §6º do CDC determina que o fornecedor não é obrigado a aceitar trocas ou devoluções quando o problema decorre de mau uso ou quando não há defeito no produto. Isso reforça que, na ausência de defeito, as condições específicas de cada produto devem ser respeitadas.
Biquínis e maiôs são tratados com as mesmas normas de higiene aplicáveis a lingeries, o que justifica a adoção de políticas restritivas de troca e devolução, garantindo proteção à saúde pública e segurança jurídica para o fornecedor.
Observações Importantes
● Devoluções que não atendam às condições acima não serão aceitas.
● Peças em promoção não são elegíveis para troca.
● Em casos de troca de biquínis (dentro dos requisitos mencionados), devolva o conjunto completo (top e calcinha), mesmo que a irregularidade seja em apenas uma das peças.
● A primeira troca por defeito de fabricação é gratuita, desde que solicitada dentro do prazo de 7 dias após o recebimento. Caso seja necessária uma segunda troca ou devolução, será cobrada uma taxa fixa de R$ 40,00 (quarenta reais) para reenvio ou devolução do produto.
● Se o pedido for cancelado após o envio, é necessário aguardar a chegada do produto e enviá-lo à Venezia Praia. Após o recebimento e a confirmação de que o item está dentro das condições exigidas, o reembolso será processado.
● A Venezia Praia não se responsabiliza por devoluções de produtos com defeitos decorrentes de uso inadequado ou por solicitações realizadas fora dos prazos estabelecidos.
Observações sobre os Produtos
● As fotos dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor devido à iluminação.
● Nossos produtos são confeccionados com tecidos de alta qualidade e passam por rigorosos testes antes da comercialização.
● As orientações de cuidado e conservação são fornecidas com o produto, sendo o consumidor responsável pela correta utilização.
Como Solicitar a Troca ou Devolução
Para iniciar o processo, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail atendimento@veneziapraia.com. Nossa equipe irá orientá-lo sobre os próximos passos. Para agilizar a análise, tenha em mãos as seguintes informações:
● Número do pedido
● Nome do produto
● E-mail utilizado na compra
● Motivo da troca ou devolução
● Fotos e vídeos do produto recebido
Após a conferência das informações e validação das condições, forneceremos a etiqueta para envio do produto.
Análise das Condições do Produto
Assim que recebermos o item devolvido, ele passará por uma análise de qualidade. Caso seja constatado que o produto apresenta sinais de uso, lavagem, sujeira, manchas, odores, avarias, rasgos, ausência de etiqueta ou qualquer alteração que comprometa sua condição original, a devolução não será aceita e o produto será reenviado ao cliente, sem direito a reembolso ou crédito.
Somente após a aprovação nessa análise o processo de troca ou reembolso terá prosseguimento. O cliente poderá optar por:
I. Receber um crédito na Venezia Praia no valor total pago, válido por 2 meses, para uso imediato ou em compra futura.
II. Receber o reembolso do valor do produto, conforme descrito abaixo.
Formas de Ressarcimento
O ressarcimento será realizado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, em até 7 (sete) dias úteis após a confirmação da devolução e análise do produto.
● Estorno no Cartão de Crédito: o valor será estornado e poderá aparecer em até duas faturas subsequentes, dependendo da operadora. O processo será iniciado em até 7 dias úteis após a confirmação da devolução.
● Transferência via TED: o valor será transferido para a conta bancária do titular da compra em até 7 dias úteis. Transferências para contas de terceiros não serão realizadas.
● PIX ou Boleto: o valor será transferido para a conta do titular da compra em até 7 dias úteis. Transferências para contas de terceiros não serão realizadas.
● Crédito na Loja: crédito com validade de 2 meses, disponibilizado em até 7 dias úteis após a confirmação da devolução.
Recusa na Entrega
Se ao receber o produto você constatar qualquer uma das situações abaixo, recuse a entrega:
I. Embalagem aberta ou danificada
II. Produto danificado
III. Produto diferente do solicitado
IV. Ausência de acessórios
Caso o produto tenha sido entregue mesmo assim, entre em contato com a Venezia Praia pelo e-mail atendimento@veneziapraia.com em até 72 horas a partir do recebimento.